Normalmente quando vamos iniciar algum estudo sobre o mercado financeiro, encontramos a sigla CVM e não é todo mundo que sabe o significado e o que ela representa para o mercado financeiro do nosso país.
A sigla CVM significa Comissão de Valores Mobiliários. Trata-se de uma entidade pública ligada ao Ministério da Fazenda, porém trata-se de uma autarquia, então, mesmo ligada a um Ministério, o governo não possui autoridade sobre ela.
O Objetivo da CVM
A CVM foi criada com o objetivo de fiscalizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores mobiliários, suas atividades estão previstas em lei, logo a comissão obtém funções legais.
Ela garante que o investidor aplique seu dinheiro de forma segura, isto é, aplicar em instituições que sejam fiscalizadas pela CVM.
O que são Valores Mobiliários?
Como a própria CVM classifica, valores mobiliários são “quaisquer títulos ou contratos de investimento coletivo que gerem direito de participação, de parceria ou remuneração, inclusive resultante da prestação de serviços, cujos rendimentos advêm do esforço do empreendedor ou de terceiros” ofertados de maneira pública.
Toda e qualquer emissão de renda fixa, renda variável e fundo de investimento, é fiscalizada pela CVM. Além das prestadoras de serviços como, corretoras, gestoras e empresas de capital aberto que estão presentes no mercado financeiro.
Abaixo podemos observar alguns dos valores mobiliários fiscalizados pela autarquia:
A estrutura da CVM
A CVM é administrada por um colegiado, composto por um presidente e quatro diretores, todos eles nomeados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado Federal.
Eles exercerão essa função por 5 anos, a partir da data de nomeação, sendo vedada a reeleição dos mesmos.
No site da Comissão de Valores Mobiliários está disponível o organograma, para entendermos um pouco melhor como funciona sua estrutura.
ORGANOGRAMA
Fonte: Site da CVM
Qual sua importância?
A CVM tem o papel de defender os investidores das irregularidades que o mercado pode tentar oferecer, criando um cenário mais transparente e favorável àqueles que querem investir seu dinheiro.
Com isso, ela desempenha o importante papel de manter o mercado com livre concorrência, o que auxilia o investidor a ter diversas opções no momento de aplicar, além de não ser obrigado a pagar taxas abusivas, que aconteceria em decorrência de poucos ofertantes.